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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 11:07

TJSP nega recurso a acusados de tráfico de entorpecentes

, na forma como lançada, era mesmo imperativa e foi bem decretada?, concluiu o relator
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 16:13

Indeferida liminar em Adin que objetiva a inconstitucionalidade da lei que instituiu feriado da consciência negra

O relator do processo, ressaltou que ainda que relevantes e plausíveis as teses defendidas na ação
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 14:25

Terceira Câmara Cível do TJ mantém no cargo servidora exonerada após anulação de concurso

Segundo o relator, a exoneração da servidora, já nomeada e empossada, não poderia ocorrer ?sem a
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 16:47

Mantida prisão de homem que possuía em guarda 26 veículos irregulares

vida, encontrando-se totalmente à margem da legalidade, em imensurável desrespeito à ordem social e ao cumprimento da lei", encerrou o relator.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 18:11

Rapaz constrangido em diligência policial recebe indenização de R$ 15 mil

Para o relator da matéria, as testemunhas ouvidas comprovam o erro dos policiais militares ao
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 11:42

União atrasa devolução de autos, mas recurso é considerado tempestivo

Para o relator, a devolução dos autos retirados na secretaria pelo advogado, após o prazo, é caso
Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 11:35

TJSP confirma sentença que determina liberação de avião da Gol em aduana

De acordo com o relator do recurso, a vinda da aeronave do exterior não configura fato gerador de
Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 12:40

Inconstitucional lei de Rio Grande que previa cortinas nos ônibus

Para o relator, a matéria regulada não pode ser incluída dentre aquelas de típico interesse local
Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 13:04

TJ reconhece culpa exclusiva da vítima

De acordo com o relator, não há dúvida, infelizmente, de que a vítima foi quem provocou o sinistro
Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 11:50

Bafômetro substitui exame de sangue para comprovação de crime de embriaguez ao volante

suficiente a comprovação de que houve a condução do veículo por motorista sobre a influência de álcool acima do limite permitido", conclui o relator
Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 14:32

MP não consegue reverter absolvição de acusados por gestão temerária em banco

O relator entendeu que não se apresenta viável da forma como foi delineado, pois ?exigiria a
Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 16:11

CLDF não está obrigada a nomear candidatos aprovados fora do número de vagas

O relator do caso afirma que a segurança deve ser denegada, pois somente os aprovados dentro do
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 15:20

Vítima de vapor do saco de pipoca tem recurso negado

extensa; para o relator, foi a própria autora que deu causa ao acidente
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 14:03

TJ cassa absolvição a dupla de Joinville acusada de lavagem de dinheiro

de dúvidas quanto à caracterização da excepcional hipótese autorizadora?, esclareceu o relator da apelação
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 14:15

Usina de ferro terá que pagar multa de R$ 500 mil por usar carvão sem licença ambiental na sua termelétrica

penalizado administrativamente, porquanto o ilícito penal não exclui a responsabilidade administrativa ou sequer a civil?, concluiu o relator
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 20:39

TJMT mantém condenação de casal por latrocínio

Segundo relator, "não há que se falar em absolvição, uma vez que o farto conjunto probatório revela
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 15:17

Negociação entre governo e centrais pode levar mínimo para além de R$ 540 aprovados em relatório preliminar

O relator do Orçamento, Gim Argello, disse que vai esperar nova reunião na quinta entre centrais
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 17:30

SDI-1: soldador de indústria de cana de açúcar não é empregado rural

Ao analisar a matéria na SDI-1, o relator, ministro Aloysio Correa da Veiga, afirmou, em seu voto
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 10:30

Empregada doméstica: Quarta Turma julga validade de férias de trinta dias

Segundo o ministro Fernando Eizo Ono, relator do recurso de revista na Quarta Turma, as férias de
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2010 - 11:15

Aposentada receberá 80 mil pela supressão do plano de saúde

A Turma acompanhou o relator, ministro Horácio de Senna Pires, para quem é incontroverso que a

Exibindo resultado de 1241 até 1260 de um total de 47946

, na forma como lançada, era mesmo imperativa e foi bem decretada?, concluiu o relator

O relator do processo, ressaltou que ainda que relevantes e plausíveis as teses defendidas na ação

Segundo o relator, a exoneração da servidora, já nomeada e empossada, não poderia ocorrer ?sem a

vida, encontrando-se totalmente à margem da legalidade, em imensurável desrespeito à ordem social e ao cumprimento da lei", encerrou o relator.

Para o relator da matéria, as testemunhas ouvidas comprovam o erro dos policiais militares ao

Para o relator, a devolução dos autos retirados na secretaria pelo advogado, após o prazo, é caso

De acordo com o relator do recurso, a vinda da aeronave do exterior não configura fato gerador de

Para o relator, a matéria regulada não pode ser incluída dentre aquelas de típico interesse local

De acordo com o relator, não há dúvida, infelizmente, de que a vítima foi quem provocou o sinistro

suficiente a comprovação de que houve a condução do veículo por motorista sobre a influência de álcool acima do limite permitido", conclui o relator

O relator entendeu que não se apresenta viável da forma como foi delineado, pois ?exigiria a

O relator do caso afirma que a segurança deve ser denegada, pois somente os aprovados dentro do

extensa; para o relator, foi a própria autora que deu causa ao acidente

de dúvidas quanto à caracterização da excepcional hipótese autorizadora?, esclareceu o relator da apelação

penalizado administrativamente, porquanto o ilícito penal não exclui a responsabilidade administrativa ou sequer a civil?, concluiu o relator

Segundo relator, "não há que se falar em absolvição, uma vez que o farto conjunto probatório revela

O relator do Orçamento, Gim Argello, disse que vai esperar nova reunião na quinta entre centrais

Ao analisar a matéria na SDI-1, o relator, ministro Aloysio Correa da Veiga, afirmou, em seu voto

Segundo o ministro Fernando Eizo Ono, relator do recurso de revista na Quarta Turma, as férias de

A Turma acompanhou o relator, ministro Horácio de Senna Pires, para quem é incontroverso que a

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